Busca de Matérias

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2026 Objeto: Contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva do Bairro Centro. Tipo: Menor preço global. Valor estimado: R$ 890.000,00 Data de ab...

Publicada na Edição Nº 1245

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA, no uso de suas atribuições...

Publicada na Edição Nº 1245

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 Objeto: Locação de imóvel para instalação de Unidade Básica de Saúde no bairro Nova Água Clara. Locador: José Roberto Pereira - CPF: ***.***.***-12 Valor mensal: R$ 4...

Publicada na Edição Nº 1245

DECRETO Nº 1.220, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Fixa o calendário administrativo para o exercício de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - O expediente...

Publicada na Edição Nº 1244

LEI Nº 6.785, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Água Clara para o exercício financeiro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA faz saber que a Câmara Mu...

Publicada na Edição Nº 1244

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Aprova alterações ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Água Clara. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA, no uso de suas atribuições, RESOL...

Publicada na Edição Nº 1244

PORTARIA Nº 420, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Concede férias coletivas aos servidores da Procuradoria Jurídica. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Ficam conced...

Publicada na Edição Nº 1244

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 Pregão Eletrônico nº 001/2026 Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel S10) para a frota municipal. Vigência:...

Publicada na Edição Nº 1244

DECRETO Nº 1.215, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o encerramento do exercício fiscal de 2025 e dá providências correlatas. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, DECRETA: Art. 1º - O encerramen...

Publicada na Edição Nº 1243

BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2025 RESUMO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1. RECEITA REALIZADA: R$ 1.782.345.678,90 - Receita Tributária: R$ 534.703.703,67 - Transferências Correntes: R$ 890.172....

Publicada na Edição Nº 1243

PORTARIA Nº 1.890, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede aposentadoria voluntária aos servidores abaixo relacionados. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aposentadoria volun...

Publicada na Edição Nº 1243

PORTARIA Nº 1.870, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 08/2025 - 1ª Convocação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, RESOLVE: CARGO: PROFESSOR PEB I...

Publicada na Edição Nº 1242-S

PORTARIA Nº 1.871, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 08/2025 - 1ª Convocação (continuação). CARGO: PROFESSOR PEB I (continuação) 16. Raquel Santos L...

Publicada na Edição Nº 1242-S